***JOVENS SÃO CONDENADOS POR LATROCÍNIO PRATICADO EM RIO VERDE. ***

O juiz da 1ª Vara Criminal da comarca de Rio Verde, Eduardo Alvares de Oliveira, condenou Michel Martins de Sousa, Thales Vinícius Oliveira Nunes e Warley Diogo Lages por latrocínio – roubo seguido de morte. O crime aconteceu em um bar de Rio Verde no dia 16 de março.

Segundo denúncia do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), por volta das 21 horas, os três homens corromperam um adolescente e, com ele, assaltaram, mediante violência e emprego de arma de fogo, o estabelecimento comercial.

A ação resultou na morte de Ailton Vieira dos Santos. O MPGO solicitou a punição dos acusados pela prática dos crimes descritos nos artigos 157, § 3° (2ª parte – “se resulta em morte”), do Código Penal, e 244 – B da Lei número 8.069/90, na forma do artigo 69, do Código Penal.

A defesa, por sua vez, solicitou, em relação a Michel Martins de Souza, que efetuou o disparo que matou a vítima, a aplicação da pena em seu patamar mínimo. Quanto a Thales Vinicius Oliveira Nunes e Warley Diogo Lage, foi pedida a substituição da acusação de latrocínio para roubo qualificado pelo uso de arma de fogo e concurso de agentes. Também foi solicitada a absolvição de todos em relação à corrupção do menor, com o argumento de que ele já era corrompido antes do fato delituoso.

O magistrado observou que a materialidade delitiva ficou demonstrada pelos boletins de ocorrência, termos de declaração, interrogatório, auto de exibição e apreensão, termos de reconhecimento, laudo de exame pericial de local de morte violenta, laudo de avaliação de objeto produto de roubo, relatório final da autoridade policial com depoimentos e interrogatório da fase judicial.

Quanto à autoria do crime, o juiz entendeu não haver dúvidas, uma vez que a confissão dos acusados e os depoimentos das testemunhas e declarações das vítimas foram uníssonos nesse sentido.

Em relação à culpa, o magistrado observou que, embora Thales e Warley não tenham efetuado o disparo contra a vítima, devem ser responsabilizados por toda a ação, uma vez que se dirigiram ao bar sabendo que armas estavam sendo utilizadas e contribuíram tanto no planejamento quanto na execução do crime.

Desta forma, o juiz determinou a responsabilização de ambos como coautores, e não como partícipes. “Para caracterização da coautoria deve haver uma consciência de cooperação comum entre os agentes, podendo estes realizarem o mesmo tipo penal ou terem participações distintas. Por todo o exposto, refuto veementemente a tese da defesa quanto a caracterização da participação do crime menos grave em relação a Thales e Warley”, esclareceu Eduardo Oliveira.

Quanto à corrupção do menor, o magistrado se valeu do entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a decisão. “No que toca ao crime de corrupção de menores, a posição do STJ preconiza que se trata de crime meramente formal, exteriorizando, portanto, despicienda a prévia incursão na seara delitiva pelo menor, bastando, assim, sua participação em crime na companhia do imputável”.

Michel Martins de Sousa e Thales Vinícius foram condenados a 17 anos, 8 meses e 15 dias de reclusão pelo crime de latrocínio, além de 45 dias-multa e 8 meses de reclusão pela corrupção de menor, totalizando 18 anos, 4 meses e 15 dias. Já Warley Diogo Lage terá de cumprir 21 anos e 3 meses de reclusão, além de 53 dias-multa pelo latrocínio e 1 ano de reclusão pela corrupção de menor, totalizando 22 anos e 3 meses de reclusão.
*O Crime;*

Ailton Vieira dos Santos, de 45 anos morreu baleado nas costas durante um assalto no dia 16 de março de 2016 em um bar no bairro Santo Agostinho em Rio Verde GO. De acordo com a Policia Militar, tudo começou quando três homens chegaram ao local, onde havia muitos  clientes bebendo  e anunciaram o Ailton Vieira dos Santos, de 45 anos morreu baleado nas costas durante um assalto no dia 16 de março de 2016 em um bar no bairro Santo Agostinho em Rio Verde GO.
De acordo com a Policia Militar, tudo começou quando três homens chegaram ao local, onde havia muitos  clientes bebendo  e anunciaram o assalto.

Os bandidos levaram todos o clientes para dentro do bar e começaram a roubar os seus pertences, na saída sem nem um motivo os marginais  atiraram várias vezes contra as pessoas, atingindo fatalmente Ailton Vieira dos Santos, 45 anos que estava de costas, e ainda com as mãos na cabeça.