Em Rio Verde na BR-060
km 390 no dia 29/11/2012 a PRF realizou uma operação temática,
cujo foco era a fiscalização de transporte de Produtos Perigosos.
Por volta das 10h00 foi abordado o veículo M.Benz/ATEGO 1418 tipo
baú de cor branca cujo condutor transportava uma carga com 164
caixas com medicamentos em um valor aproximado de R$ 6.0.000,00, além
de ração animal e produtos de uso veterinário, acontece que
juntamente com esses produtos estavam 60 litros do produto U-46
D-FLUID que é um pesticida de alta toxidade, 30 kg de veneno
granulado para ratos e 6 litros de veneno para barata cujo
transporte é terminantemente proibido jundo de alimentos ou
medicamentos e que configura crime na Lei 9506/88 dos Crimes
Ambientais .
Além do crime, houve
também o cometimento de infrações no tocante à produtos perigosos
feita pela PRF e foram feitas 16 multas , o veículo também foi
multado pela Vigilância Sanitária e pela Agrodefesa/GO totalizando
aproximadamente R$ 16.000,00 em multas.
Toda a carga de
medicamentos e produtos veterinários foi apreendida pelos agentes
Vigilância Sanitária de Rio Verde de da Agrodefesa/GO , e só foram
liberados após a apresentação outro veículo apropriado para o
transporte de medicamentos, a carga de pesticidas e veneno foi
apreendida no pátio da Polícia Rodoviária Federal juntamente com o
veículo baú M.Benz, aguardando a apresentação de um
veículo apropriado e de um condutor habilitado para o transporte de
produtos perigosos.
Além dessas medidas
administrativas, 03 caixas de medicamentos foram apreendidas pela
Vigilância Sanitária e serão incineradas uma vez que estavam sob
condições inadequadas de transporte e estão impróprias para o
consumo humano, e os envolvidos na ocorrência serão investigados
posteriormente Polícia Civil para responderem pelo crime ambiental
que prevê uma pena de 01 a 04 anos de prisão para o responsável.
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