Multa ao dono
No último dia 9, a Prefeitura de Piracicaba (160 km de São Paulo) comunicou que iria multar o dono do animal. A informação foi confirmada pela Secretaria da Saúde ao UOL Notícias. A intenção da administração é aplicar a multa por maus tratos. A pena máxima prevista na legislação municipal para esse tipo de crime é de R$ 1.500.
A secretaria informou que a Procuradoria Geral do Município orientou o CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) a aplicar a multa após a conclusão do inquérito policial, que corre na Polícia Civil desde a semana passada.
Acidente
O dono do cão, o mecânico Cláudio César Messias, alegou à polícia que arrastou o cachorro por acidente. Ele disse que transportava o animal na caçamba do veículo. O dono justificou-se, dizendo que fugiu do local do crime porque achou que o cão já estivesse morto.
Duas testemunhas, no entanto, contaram à polícia que Messias disse que queria matá-lo. Foram eles que gritaram para que o mecânico parasse o veículo enquanto arrastava o cão.
O presidente da SPPA (Sociedade Protetora dos Animais), Luiz Américo Chittolina, entrou com uma representação no Ministério Público na última sexta-feira, pedindo punições contra o dono do animal.
Além da multa da prefeitura, Messias também deve ser multado pela Polícia Ambiental por maus tratos, baseada na lei federal número 9.605/98 de crime ambiental, que prevê multa de R$ 1.500. O mecânico, no entanto, pode recorrer.
Messias foi procurado para se manifestar sobre o caso, mas não foi localizado.
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