Por Rafael Martins
Desabafo! Assim pode ser descrito o conteúdo de uma carta endereçada ao prefeito de Rio Verde, Juraci Martins. Com críticas à algumas ações da municipalidade e imprensa local, Marcos de Melo pede importantes melhorias para reestruturar todo o sistema de transporte coletivo.
Há quase um ano, o proprietário da empresa veio à público mostrar que a situação do transporte era mais complexa do que se imaginava. Estava à beira do colapso. Em suas palavras, operar em Rio Verde nas atuais condições é sinônimo da conta não fechar no fim do mês.
Em correspondência escrita à próprio punho, Marcos de Melo, discorre sobre os problemas do transporte coletivo e que os mesmos são atribuídos exclusivamente à concessionária do sistema, sendo que o poder público tem sua parcela de responsabilidade na qualidade do transporte. Segundo ele, recentemente a discussão do tema evoluiu para um novo patamar. De notícias negativistas limitadas à imprensa local; a mídia estadual e até nacional levantou outras questões sobre o setor, como as depredações dos coletivos e terminais, alta carga tributária para as empresas, os custos das gratuidades e de todo o sistema de transporte coletivo.
Melo cita, por exemplo, o caso da região metropolitana de Goiânia. Após uma onda de protestos que tomou conta das ruas da capital em 2013, e em menor proporção este ano, além da paralisação dos rodoviários reivindicando reajuste salarial, uma solução para os impasses do setor foram apresentadas. As gratuidades tarifárias serão arcadas exclusivamente pelo poder público, além da isenção do ICMS sobre o óleo diesel, que possibilitou um reajuste da tarifa menor que o previsto. No entendimento da Paraúna, se estas ações adotadas na capital não resolveram o impasse, ao menos possibilitou o restabelecimento pleno da prestação do serviço.
O proprietário da empresa diz que a administração municipal conhece os problemas estruturais do transporte da cidade. Ele relata a declaração do prefeito à imprensa local; de que as empresas de ônibus não querem investir em Rio Verde, uma vez que todas elas, nas cidades que operam, passam por algum tipo de dificuldade.
A própria prefeitura assim que reabriu o edital de licitação, em que a primeira sessão da concorrência pública foi declarada deserta, foi em outras cidades goianas atrás de empresas de ônibus que se interessassem em participar da licitação, porém as respostas foram negativas.
Ainda de acordo com a declaração do prefeito, cerca de 45 mil pessoas que não pagam o transporte, em uma cidade de 200 mil habitantes; ou seja, um terço dos usuários beneficiam-se das gratuidades. Para que o sistema de transporte se torne atrativo e rentável no ponto de vista do operador, a prefeitura sinalizou que estudará uma forma de liberar a parte fiscal e buscar parcerias com o Governo Estadual para a questão do ICMS sobre o diesel além das gratuidades.
Melo abre um questionamento acerca das declarações do prefeito: Porque um setor lucrativo, como o de transporte, não atrai empresas para Rio Verde? Ele exemplifica a questão das concessões energéticas, de rodovias, aeroportos e etc. que são altamente disputadas. Ao abrir o questionamento, a própria Paraúna responde: o caixa não fecha, conforme a declaração da empresa à imprensa há quase um ano.
Hoje a tarifa-usuário (valor cobrado) é de 2,80, porém a tarifa-técnica (balizador para o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e que responde se os usuários pagantes cobrem os custos operacionais) está próximo de cinco reais. Isto significa que a empresa opera no vermelho, já que para a conta fechar, a tarifa técnica tem que ser obrigatoriamente menor que a tarifa-usuário.
Melo afirma que sua empresa não é pequena, ou em suas palavras "não é uma empresinha qualquer". Ela possui estrutura financeira, pessoal e ônibus para prestar um bom serviço, porém o mesmo tem que ser devidamente remunerado. Ele é enfático ao dizer que a remuneração não significa a elevação da tarifa, que muitas vezes é um agravante e não solução para o problema, uma vez que afugenta os usuários.
Ainda na carta, a Paraúna sugere alguns pontos de melhoria no sistema.
- Construção de dois terminais urbanos de integração: Um na Rodoviária e outro na Avenida João Belo
- Adoção de corredores exclusivos para ônibus
- Elaborar planilha de horários condizente com a realidade do sistema, uma vez que a mesma é engessada não permitindo flexibilidade de maior frequência nos horários de pico e redução da frota em horários de menor movimento. Hoje, independente do dia da semana e horário, a tabela de frequência é a mesma não levando em consideração à demanda de passageiros.
- Subsidiar as gratuidades
- Sinalização adequada nos itinerários das linhas de ônibus, tornando estas vias preferenciais para os coletivos
- Aquisição de vales-transporte para os servidores municipais
- Fiscalização dos moto-taxistas, coibindo a exploração do serviço de modo clandestino de motos não autorizadas
- Requerer junto ao Governo Estadual a desoneração sobre o ICMS do óleo diesel
- Desoneração do ISSQN
- Negociar e estimular as grandes empresas a fornecer vales-transporte para os funionários
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