Iniciativa da rede de proteção da infância e juventude de Rio Verde, que é integrada pelo Ministério Público de Goiás, começará a ser veiculada nesta semana na TV a campanha de divulgação elaborada com o objetivo de incentivar as doações de pessoas físicas e jurídicas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). O vídeo para a TV tem a participação do promotor de Justiça Márcio Lopes Toledo, que respondeu nos últimos meses pela 8ª Promotoria da comarca, especializada na área da infância e juventude (clique aqui para acessar o vídeo).
A peça publicitária esclarece aos contribuintes em potencial que é possível doar ao FMDCA por meio da Declaração do Imposto de Renda (IR), com dedução dos valores do imposto cobrado. Conforme destacado no vídeo, os recursos recolhidos são aplicados nos projetos e programas desenvolvidos por 31 entidades cadastradas no Fundo Municipal de Rio Verde, que beneficiam cerca de 12 mil crianças.
A produção e veiculação do vídeo são fruto da parceria entre as diversas entidades que integram a rede de proteção da infância e juventude de Rio Verde e a iniciativa privada, que se aliaram no projeto Produzindo Felicidade. A ideia do projeto é viabilizar recursos para o FMDCA por meio das doações no imposto de renda.
Dentro da proposta do projeto, a produtora responsável pelo material, a Fotograma, e a agência Midwest, que concebeu a campanha, cobraram valores simbólicos pelo trabalho, em apoio à iniciativa. A proposta conta ainda com a adesão e contribuição da TV Anhanguera em Rio Verde, que veiculará o vídeo em março e abril, meses de entrega pelos contribuintes da Declaração do IR. Alguns custos de produção tem sido bancados por outro parceiro, o Grupo Associado de Pesquisa do Sudoeste Goiano (Gapes), que engloba produtores rurais da região.
Além dos parceiros citados, do MP-GO e da Receita Federal, integram o projeto a prefeitura de Rio Verde, a OAB-GO, a Associação Comercial e Industrial de Rio Verde (Acirv), a Comigo, o Sindicato Rural de Rio Verde e a unidade Sudoeste do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de Goiás (Sescon).Desde 2009, o Ministério Público desenvolve um amplo projeto em todo o Estado de incentivo às doações para os Fundos da Criança e do Adolescente. Em 2013, a iniciativa da instituição resultou em uma mudança no programa da Receita Federal para declaração do imposto de renda, facilitando o sistema de doação pelos contribuintes (leia no Saiba Mais). Em seu plano de ação, o CAO Infância trabalhou no ano passado na articulação da adesão dos municípios goianos ao programa da Receita Federal e da Secretaria de Direitos Humanos, o que possibilita que eles sejam beneficiados com a destinação dos recursos doados aos fundos. (Texto: Ana Cristina Arruda/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)
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